Terms of Use / Termos de Uso
Versão: 1.0
Última atualização: 16 de junho de 2026
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o DatePlan ("Aplicativo"), o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o usuário não deverá utilizar o Aplicativo.
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o DatePlan ("Aplicativo"), o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o usuário não deverá utilizar o Aplicativo.
O tratamento de dados pessoais realizado pelo DatePlan é regido pela Política de Privacidade do serviço, que integra estes Termos de Uso e deve ser lida em conjunto com este documento.
A Política de Privacidade encontra-se disponível dentro do Aplicativo e nos canais oficiais do DatePlan.
Ao utilizar o Aplicativo, o usuário declara ter ciência da Política de Privacidade vigente.
O DatePlan é uma plataforma destinada à organização de relacionamentos, permitindo o gerenciamento de compromissos, tarefas, lembretes, datas especiais e demais informações relacionadas à vida do casal.
O Aplicativo poderá disponibilizar funcionalidades gratuitas e pagas, sujeitas às condições descritas nestes Termos.
Ao utilizar o DatePlan, o usuário declara que:
O usuário é responsável por todas as atividades realizadas por meio de sua conta.
O DatePlan destina-se a usuários com idade igual ou superior a 13 anos.
Caso a legislação local aplicável exija idade superior ou autorização dos responsáveis legais para utilização do serviço, o usuário declara possuir tal autorização antes de utilizar o Aplicativo.
O DatePlan não é direcionado a crianças e não coleta intencionalmente informações de crianças em desacordo com a legislação aplicável.
O acesso ao DatePlan poderá ocorrer por meio de:
O usuário deverá manter suas informações de cadastro atualizadas.
O usuário é responsável por preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
O usuário permanece proprietário dos conteúdos inseridos no Aplicativo, incluindo:
O usuário declara possuir os direitos necessários para utilizar, armazenar e compartilhar os conteúdos inseridos no serviço.
Para possibilitar a prestação dos serviços, sincronização entre dispositivos, armazenamento e exibição dos conteúdos ao próprio usuário e às pessoas autorizadas por ele, o usuário concede ao DatePlan uma licença limitada, não exclusiva, revogável e sem transferência de propriedade para armazenar, processar e exibir tais conteúdos exclusivamente para o funcionamento do serviço.
Nenhuma disposição destes Termos transfere ao DatePlan a propriedade dos conteúdos enviados pelos usuários.
Caso o Aplicativo disponibilize funcionalidades de envio de fotografias, imagens ou arquivos:
O DatePlan poderá remover conteúdos que violem estes Termos, a legislação aplicável ou comprometam a segurança da plataforma.
É proibido utilizar o DatePlan para:
O descumprimento destas regras poderá resultar em suspensão ou encerramento da conta.
O DatePlan poderá oferecer diferentes modalidades de utilização, incluindo planos gratuitos e pagos. As funcionalidades disponíveis poderão variar de acordo com o plano contratado.
Quando aplicável:
Para assinaturas realizadas por meio da Google Play, aplicam-se também as políticas e regras estabelecidas pela Google.
O DatePlan poderá suspender ou encerrar contas em casos de:
Sempre que razoavelmente possível, o usuário será informado sobre a medida adotada por meio dos canais de contato cadastrados.
O usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais de suporte para solicitar esclarecimentos ou revisão da medida adotada, quando aplicável.
O usuário poderá solicitar ou realizar a exclusão da conta por meio das funcionalidades disponibilizadas pelo Aplicativo.
A exclusão poderá resultar na remoção permanente dos dados associados à conta, observadas obrigações legais, regulatórias e procedimentos de retenção previstos na Política de Privacidade.
Informações mantidas em sistemas de backup poderão permanecer armazenadas por período limitado até sua remoção definitiva.
O DatePlan busca manter seus serviços disponíveis de forma contínua e segura. Contudo, o serviço poderá sofrer:
O DatePlan não garante disponibilidade ininterrupta ou livre de erros em todos os momentos.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável:
Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser legalmente excluídos ou restringidos.
Todos os direitos relacionados ao DatePlan, incluindo código-fonte, interface, design, marca, logotipos, funcionalidades e documentação, pertencem ao DatePlan ou aos respectivos titulares de direitos.
Nenhuma disposição destes Termos concede ao usuário direitos de propriedade intelectual sobre a plataforma além daqueles estritamente necessários para utilização regular do serviço.
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas ou operacionais.
Quando alterações relevantes ocorrerem, os usuários serão informados por meio do Aplicativo, do site oficial ou por outros meios apropriados.
A continuidade do uso do serviço após a entrada em vigor da nova versão poderá representar a aceitação dos Termos atualizados.
Estes Termos serão interpretados e regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), sem prejuízo dos direitos assegurados aos consumidores pela legislação obrigatória aplicável em seu local de residência.
Sempre que permitido pela legislação aplicável, eventuais controvérsias decorrentes destes Termos poderão ser submetidas ao foro da Comarca de Maceió, Estado de Alagoas, Brasil, sem prejuízo dos direitos assegurados aos consumidores pela legislação aplicável.
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso:
O DatePlan buscará responder às solicitações recebidas pelos canais de contato em até 5 (cinco) dias úteis, salvo situações excepcionais devidamente justificadas.
Version: 1.0
Last Updated: June 16, 2026
By creating an account, accessing, or using DatePlan (the "App"), the user declares that they have read, understood, and agreed to these Terms of Use. If you do not agree with any provision of these Terms, you must not use the App.
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The processing of personal data by DatePlan is governed by the service's Privacy Policy, which forms part of these Terms of Use and must be read together with this document.
The Privacy Policy is available within the App and on DatePlan's official channels.
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These Terms may be updated periodically to reflect legal, regulatory, technical, or operational changes.
When relevant changes occur, users will be notified through the App, the official website, or other appropriate means.
Continued use of the service after the new version takes effect may constitute acceptance of the updated Terms.
These Terms shall be interpreted and governed by the laws of the Federative Republic of Brazil, including the General Personal Data Protection Law (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), without prejudice to the rights guaranteed to consumers by the mandatory applicable law in their place of residence.
Where permitted by applicable law, any disputes arising from these Terms may be submitted to the courts of the Comarca of Maceió, State of Alagoas, Brazil, without prejudice to the rights guaranteed to consumers under applicable law.
If any provision of these Terms is found to be invalid, illegal, or unenforceable, the remaining provisions shall remain in full force and effect.
For questions, requests, or communications related to these Terms of Use:
DatePlan will endeavor to respond to requests received through its contact channels within 5 (five) business days, except in duly justified exceptional circumstances.